Angola passa a ter 21 províncias e 325 municípios em 2025
O Parlamento aprovou a criação de três novas províncias em Angola, aumentando o total para 21 e expandindo os municípios de 164 para 325. Apesar do apoio majoritário, a UNITA criticou a centralização e falta de estudos adequados, enquanto PRS, FNLA e PHA expressaram reservas.
Polícia queniana detém suspeitos por crimes nos protestos
A polícia queniana anunciou, ontem, a detenção de mais de 270 pessoas, das quais 204 na capital, Nairóbi, por suspeita de cometerem actos criminosos durante as manifestações antigovernamentais de terça-feira.
Publicado decreto que fixa salário mínimo nacional em 70 mil Kz.
Novo decreto fixa salário mínimo nacional em 70 mil Kwanzas a partir de 17 de setembro, aumentando para 100 mil Kwanzas após um ano. Objetivo é atualizar remunerações para dignidade dos trabalhadores e formalização econômica. Micro-empresas e startups têm valores diferenciados. Empresas com dificuldades podem pagar menos temporariamente, com aprovação ministerial por até 24 meses, mediante justificativa documentada.
Polícia queniana detém suspeitos por crimes nos protestos
A polícia queniana anunciou, ontem, a detenção de mais de 270 pessoas, das quais 204 na capital, Nairóbi, por suspeita de cometerem actos criminosos durante as manifestações antigovernamentais de terça-feira.
O Governo Provincial de Luanda e o Conselho da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) mantiveram, um encontro para o fortalecimento das relações institucionais.
A criação de uma biblioteca jurídica na capital do país, com acervo suficiente para atender os advogados e estudantes de Direito é uma das prioridades do Governo Provincial de Luanda (GPL) nos próximos meses, garantiu, segunda-feira, o governador, no final de um encontro de cortesia com o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA).
O Tribunal Constitucional (TC) realizou, terça-feira, uma sessão plenária especial dirigida aos estudantes de Direito de distintas escolas e universidades de Luanda, com objectivo de presenciarem os trabalhos dos 11 juízes conselheiros desta corte, durante a discussão e a aprovação de um acórdão.
Juízes de Garantias resolvem cerca de 30 mil processos em um ano
Cerca de 30 mil processos e expedientes judiciais foram resolvidos pelos Juízes de Garantias, desde Maio de 2023, data do início de funções desta figura.
O Governo Provincial de Luanda e o Conselho da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) mantiveram, um encontro para o fortalecimento das relações institucionais.
A criação de uma biblioteca jurídica na capital do país, com acervo suficiente para atender os advogados e estudantes de Direito é uma das prioridades do Governo Provincial de Luanda (GPL) nos próximos meses, garantiu, segunda-feira, o governador, no final de um encontro de cortesia com o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA).
O Tribunal Constitucional (TC) realizou, terça-feira, uma sessão plenária especial dirigida aos estudantes de Direito de distintas escolas e universidades de Luanda, com objectivo de presenciarem os trabalhos dos 11 juízes conselheiros desta corte, durante a discussão e a aprovação de um acórdão.
Juízes de Garantias resolvem cerca de 30 mil processos em um ano
Cerca de 30 mil processos e expedientes judiciais foram resolvidos pelos Juízes de Garantias, desde Maio de 2023, data do início de funções desta figura.
